Termos e Condições de Uso
Viva Alento | Casa & Essenciais
Ao navegar em www.vivaalento.com ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido estes Termos e as demais políticas aplicáveis.
1. Identificação e escopo
A Viva Alento, nome fantasia da operação conduzida por Grasieli Morello, CPF nº 001.810.820-20, comercializa produtos por meio eletrônico. Estes Termos regulam o acesso ao site, a formação das compras e o relacionamento com usuários e consumidores.
2. Cadastro e informações do usuário
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsável pela confidencialidade de sua conta e credenciais, quando houver cadastro. A Viva Alento poderá solicitar confirmação de dados para segurança da operação, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
3. Produtos e ofertas
Características essenciais, composição, dimensões, condições de uso, preço, disponibilidade, prazo estimado de entrega e demais informações relevantes serão apresentadas na página do produto ou no fluxo de compra. Imagens são ilustrativas, e pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da iluminação, da tela e das características do lote ou material, sem prejuízo do dever de correspondência entre a oferta e o produto entregue.
4. Pedido, pagamento e confirmação
O envio do pedido representa uma proposta de compra. A contratação será confirmada após a aprovação do pagamento e a validação do pedido. Antes da conclusão, o consumidor terá oportunidade de revisar e corrigir dados, itens, quantidades, endereço e valores.
Se houver indisponibilidade superveniente, inconsistência relevante, suspeita fundamentada de fraude ou erro material evidente na oferta, a Viva Alento entrará em contato para buscar solução adequada e, quando necessário, cancelar o pedido com restituição integral dos valores pagos, sem afastar os direitos do consumidor.
5. Preços, frete e promoções
Os preços, condições de pagamento, custo de frete e prazos válidos serão os exibidos no momento da compra. Cupons e promoções poderão ter período, estoque e regras específicas, que serão informados de maneira clara. Salvo indicação expressa, benefícios promocionais não são cumulativos.
6. Dropshipping e entregas separadas
A Viva Alento trabalha com fornecedores nacionais que poderão enviar os produtos diretamente ao consumidor. Itens de um mesmo pedido poderão ser expedidos por parceiros distintos e chegar em pacotes ou datas diferentes. Essa forma de logística não reduz a responsabilidade da Viva Alento perante o consumidor.
7. Cancelamentos, devoluções e garantias
Os procedimentos de cancelamento, arrependimento, troca, devolução, reembolso e garantia seguem a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável.
8. Uso permitido do site
É proibido utilizar o site para fins ilícitos; tentar acessar áreas, contas ou sistemas sem autorização; interferir no funcionamento ou na segurança; inserir código malicioso; coletar dados de terceiros de forma indevida; ou reproduzir conteúdo protegido sem autorização.
9. Propriedade intelectual
A marca Viva Alento, a identidade visual, os textos, imagens próprias, seleções, layouts e demais conteúdos protegidos pertencem a seus respectivos titulares. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. Conteúdos fornecidos por fabricantes e parceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares.
10. Disponibilidade e links externos
A Viva Alento busca manter o site disponível e seguro, mas poderá realizar atualizações, manutenções e correções. Links ou serviços de terceiros poderão ser disponibilizados para facilitar pagamentos, entregas ou acesso a informações; cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas, sem que isso elimine a responsabilidade da Viva Alento quando prevista em lei.
11. Responsabilidade
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos irrenunciáveis do consumidor. A Viva Alento não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido pelo usuário, informações falsas fornecidas no pedido ou eventos comprovadamente externos à sua atuação, observados a legislação e o caso concreto.
12. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente resolvidas pelos canais de atendimento. Fica assegurado ao consumidor o acesso aos órgãos de proteção e ao foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive o de seu domicílio quando cabível.